Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

forma, essa necessidade individual está vinculada aos Direitos Fundamentais de segunda geração, os

BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

Fabricante e concessionária devem devolver valor de carro com defeito oculto

Cliente, após ser ressarcido, deve devolver à concessionária a Pajero defeituosa

Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral

A bancária será indenizada moralmente em R$ 150 mil reais por ter sofrido um aborto após ser molestada violentamente por um cliente na frente de colegas e outras pessoas

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.

Equivalência à extinção do estabelecimento.

Indenização adicional. Aviso prévio indenizado. Art. 9º da Lei 7.238/84. Súmula 314.

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Habeas corpus. Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.

Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.

CIPA irregular não pode prejudicar empregado

A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).

Justiça proíbe banco de oferecer seguro

A instituição bancária terá 48 horas a partir do recebimento da notificação para cumprir a determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.